Advogados em Goiânia-GO especializados em Direito Imobiliário
Estratégia jurídica especializada na defesa de consumidores e investidores contra abusos contratuais em financiamentos, contratos imobiliários e procedimentos irregulares praticados por bancos, e empresas do ramo imobiliário.
Proteja seu Imóvel com nossos serviços especializados e garanta a segurança que seu patrimônio merece.
Direito Imobiliário
Assessoria e soluções jurídicas em litígios envolvendo leilões judiciais e extrajudiciais de imóveis, abusos em contratos imobiliários, cláusulas e procedimentos irregulares, regularização de imóveis e condução de inventários judiciais e extrajudiciais. Regularize seu imóvel com segurança e tranquilidade.
Atuamos em Direito Imobiliário para resolver questões relacionados a contratos, registros, compra e venda e conflitos de propriedade. Evite prejuízos e garanta que seu patrimônio esteja protegido. Atendimento ágil, orientação clara e soluções jurídicas eficientes.
Regularização de Imóveis
Garanta a segurança jurídica do seu patrimônio. Conte com nossa expertise para regularizar seus imóveis de forma ágil e eficiente.
Proteja o que é seu com tranquilidade. Consulte-nos hoje mesmo!
Usucapião
Transforme posse em propriedade de maneira legal e segura. Ajudamos você a conquistar o direito de propriedade por usucapião.
Realize o sonho da propriedade própria. Entre em contato agora!
Adjudicação Compulsória
Garanta seus direitos sobre imóveis adquiridos por contrato de compra e venda. Conte com nossa equipe para alcançar a adjudicação compulsória.
Não perca tempo, assegure seus investimentos hoje mesmo!
Inventário
Simplifique o processo de partilha de bens. Oferecemos suporte jurídico para conduzir inventários de forma rápida e eficiente.
Preserve a harmonia familiar. Fale conosco para iniciar o inventário!
Locação
Proteja seus interesses como locador ou locatário. Oferecemos assistência jurídica completa para contratos de locação.
Garanta uma locação tranquila. Consulte nossos especialistas agora!
Despejo
Recupere a posse do seu imóvel de forma legal e eficaz. Conte com nossa experiência para processos de despejo.
Não deixe que problemas persistam. Entre em contato para resolver sua questão de despejo!
Direito Condominial
Assegure a gestão eficiente do seu condomínio. Oferecemos suporte jurídico especializado em questões condominiais.
Mantenha a ordem e a tranquilidade no seu condomínio. Consulte-nos hoje mesmo!
Rescisão de Contrato Imobiliário
Problemas com contrato de compra de imóvel, lote ou apartamento? Atuamos na rescisão de contratos imobiliários, análise de cláusulas abusivas e negociação com construtoras, incorporadoras e loteadoras. Busque orientação jurídica e evite prejuízos desnecessários.
Consultoria Imobiliária
Receba orientações especializadas para tomadas de decisão seguras no mercado imobiliário. Conte com nossa consultoria.
Tome decisões mais assertivas. Consulte nossos especialistas agora!
Elaboração de Contratos
Evite problemas futuros com contratos bem elaborados. Oferecemos serviços de redação e revisão contratual sob medida para suas necessidades.
Construa bases sólidas para seus negócios. Fale conosco para elaborar seus contratos!
Defesas em Ação Judicial e de Cobrança
Está sendo processado por uma dívida bancária ou civil? Não deixe que a execução leve seus bens. Atuamos para identificar falhas processuais, proteger seu patrimônio e negociar condições que caibam no seu bolso, impedindo bloqueios indevidos.
Suspensão e Anulação de Leilão de Imóveis
Seu imóvel corre o risco de ir a leilão? O tempo é crucial. Nossa equipe é especialista em encontrar nulidades no edital e no procedimento do banco para suspender ou anular o leilão, garantindo que sua propriedade permaneça com você.
Juros Compostos com Construtora
Sente que está pagando muito mais do que deve no seu “financiamento” com a construtora? Analisamos seu contrato minuciosamente para identificar e eliminar cláusulas abusivas e juros ilegais, reduzindo o saldo devedor e trazendo equilíbrio para suas finanças.
Análise de Risco e Assessoria
Desde a análise de documentos até o fechamento do negócio, acompanhamos todo o processo de compra e venda de imóveis, assegurando que você faça um negócio seguro.
Estremação
Estremação é um procedimento extrajudicial de regularização imobiliária que formaliza a divisão de uma área maior em partes menores já ocupadas (condomínio pro diviso), criando matrículas individuais.
Retificação de Registro
Visa corrigir registros ou averbações em caso de omissão, imprecisão ou quando estes não exprimirem a verdade.
O que é um imóvel irregular?
Imóvel irregular é aquele que apresenta algum problema com a documentação, como por exemplo, divergência entre as medidas do imóvel e as constantes do registro; adquirente comprou, pagou, mas não conseguiu obter a escritura e/ou registro; exerce a posse, sem qualquer embaraço há anos, mas não possui nenhum documento que lhe confira o título de proprietário; recebeu de herança e nunca fez o inventário; entre tantas outras situações que podem impedir a transferência do bem, o registro do mesmo perante o Cartório de Registro de Imóveis.
Um imóvel regular pode provocar desvalorização do mesmo, perda de oportunidade de negócio, insegurança jurídica. Imóvel regular é sinônimo de tranquilidade! E valor de venda garantido!
Quem Somos
O Machado & Borba Advogados foi fundado em 2020 por Rafael Machado Faleiro Borba, inicialmente sob a denominação Rafael Machado Advocacia, com a proposta de oferecer assessoria jurídica especializada, pautada na ética, na técnica e no atendimento personalizado aos clientes.
Em 2023, com o propósito de ampliar a estrutura do escritório e expandir as áreas de atuação, o advogado Hekel Victor Borba Aguiar passou a integrar a sociedade, momento em que a denominação foi alterada para Machado & Borba Advogados (MB Advogados), consolidando uma atuação conjunta voltada à prestação de serviços jurídicos estratégicos e de alta qualidade.
Rafael Machado Faleiro Borba (OAB/GO 35.590) é advogado desde 2012, com experiência consolidada tanto na advocacia pública quanto na advocacia privada. Atuou por aproximadamente sete anos como advogado do IPASGO, desenvolvendo atividades nas áreas de Direito à Saúde, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Trabalhista. Posteriormente, integrou o escritório Eduardo Cardoso Advogados na qualidade de sócio até o ano de 2019, período em que ampliou sua atuação na advocacia contenciosa e consultiva, com destaque também para o Direito Imobiliário.
Hekel Victor Borba Aguiar (OAB/GO 37.394) é advogado desde 2013, possuindo experiência na advocacia pública e privada. Atuou como advogado de Prefeituras no interior do Estado de Goiás, com atuação nas áreas de Direito Administrativo, Civil e Criminal. Paralelamente à advocacia, desenvolveu atividades empresariais no ramo óptico, experiência que contribuiu para a formação de uma visão prática e estratégica voltada às demandas empresariais e contratuais. Ao longo de sua trajetória profissional, também atuou em demandas nas áreas empresarial, civil, consumidor, trabalhista e criminal.
Os sócios Rafael Machado Faleiro Borba e Hekel Victor Borba Aguiar mantêm uma relação de amizade e parceria profissional de longa data. Ao longo dos anos, já haviam colaborado em diversos processos judiciais e compartilhavam o propósito comum de estruturar um escritório de advocacia pautado na excelência técnica e na proximidade com os clientes. A convergência de valores profissionais (affectio societatis), aliada ao crescimento da demanda por serviços jurídicos e às constantes indicações, culminou na constituição do MB Advogados, escritório que hoje atua de forma estratégica na defesa dos interesses de seus clientes.
Serviços Advocatícios
Atuamos em diversas Áreas no Direito, para representação jurídica relacionada às questões diversas.
Direito Civil
Atuação estratégica em conflitos do dia a dia que envolvem direitos e obrigações entre pessoas. Prestamos assessoria e representação em demandas judiciais e extrajudiciais, buscando soluções seguras, rápidas e eficazes para proteger seus direitos.
Direito do Consumidor
(representamos consumidores)
Defesa especializada para consumidores que tiveram seus direitos violados. Atuamos contra cobranças indevidas, problemas com produtos ou serviços, negativação indevida e abusos contratuais, buscando reparação e justiça para nossos clientes.
Direito Empresarial
Assessoria jurídica voltada à proteção e ao crescimento de empresas. Atuamos em contratos, estruturação de negócios, prevenção de riscos e resolução de conflitos, oferecendo suporte jurídico estratégico para decisões empresariais seguras.
Direito Penal
Atuação firme e estratégica na defesa dos direitos e garantias do cidadão. Oferecemos acompanhamento em investigações, processos criminais e audiências, garantindo uma defesa técnica, ética e comprometida.
Nossos Diferenciais
Referência em Goiânia
Atendimento Online e Presencial
Localização Privilegiada
(próximo ao Tribunal de Justiça de GO)
Especialidade e Experiência
Desburocratização
Atendimento Rápido e Ágil
Perguntas Frequentes
Quando devo procurar um advogado especialista em Direito Imobiliário?
Você deve procurar um advogado imobiliário sempre que houver compra, venda, regularização de imóvel, problemas com contrato, disputa de propriedade, atraso na entrega de imóvel ou conflitos com construtoras. Um especialista ajuda a evitar prejuízos e garantir seus direitos.
Preciso de advogado para comprar ou vender um imóvel?
Não é obrigatório, mas é altamente recomendado. O advogado imobiliário analisa o contrato, verifica a situação jurídica do imóvel e identifica possíveis riscos antes da assinatura, evitando problemas futuros como dívidas, irregularidades ou disputas judiciais.
O que fazer se a construtora atrasar a entrega do imóvel?
Quando há atraso na entrega do imóvel, o comprador pode ter direito a indenização, multa contratual ou até mesmo à rescisão do contrato com devolução dos valores pagos. Um advogado especializado pode analisar o contrato e indicar a melhor estratégia para seu caso.
Como regularizar um imóvel que não possui escritura?
A regularização pode ser feita por meio de processos como usucapião, adjudicação compulsória ou regularização em cartório, dependendo da situação do imóvel. Um advogado imobiliário analisa o caso e conduz o processo para que o imóvel fique totalmente regularizado.
O que é usucapião e quando ele pode ser solicitado?
Usucapião é um processo que permite adquirir legalmente a propriedade de um imóvel após determinado período de posse contínua e pacífica. Existem diferentes tipos de usucapião, e um advogado pode verificar se você atende aos requisitos legais.
Comprei um imóvel e descobri problemas na documentação. O que fazer?
É possível buscar soluções legais para regularizar a documentação ou até responsabilizar o vendedor, dependendo do caso. Um advogado imobiliário pode analisar os documentos e orientar sobre os direitos e medidas cabíveis.
Posso desistir da compra de um imóvel na planta?
Sim. Em muitos casos é possível solicitar o distrato imobiliário, com devolução de parte dos valores pagos. As condições variam conforme o contrato e a legislação vigente. Um advogado pode avaliar o contrato e buscar a devolução justa dos valores.
Posso rescindir o contrato se a construtora atrasar a entrega do imóvel?
Sim. Em muitos casos, o comprador pode pedir a rescisão do contrato, a devolução de valores pagos e até indenização pelos prejuízos causados pelo atraso. Procure um advogado especializado para analisar seu contrato e orientar sobre os seus direitos.
É possível rescindir contrato imobiliário com cláusula de alienação fiduciária diretamente com a construtora ou imobiliária?
Sim. Quando o contrato não está registrado na matrícula do imóvel, é possível buscar a rescisão judicial do contrato e pleitear a devolução de parte dos valores pagos, sem a necessidade de seguir o procedimento previsto na Lei de Alienação Fiduciária. Um advogado pode avaliar seu caso e orientar sobre os riscos.
Meu imóvel pode ser tomado por dívida?
Depende da situação. Em regra, o bem de família é protegido por lei, mas existem exceções, como dívidas de financiamento do próprio imóvel ou algumas obrigações específicas. Um advogado pode avaliar seu caso e orientar sobre os riscos.
Quanto tempo demora um processo imobiliário?
O prazo varia de acordo com o tipo de ação e a complexidade do caso. Alguns procedimentos podem ser resolvidos extrajudicialmente ou em cartório, o que torna o processo mais rápido.
Posso perder o imóvel arrematado em leilão?
Depende da situação jurídica do imóvel. Alguns leilões podem envolver processos judiciais, dívidas ou ocupação do imóvel. Por isso, é essencial realizar uma análise jurídica completa do edital e da matrícula antes de participar do leilão. Um advogado especializado pode identificar riscos e orientar sobre a segurança da arrematação.
É possível cancelar ou contestar um leilão de imóvel?
Sim, em determinadas situações o leilão pode ser anulado ou suspenso judicialmente, principalmente quando há irregularidades no processo, falta de notificação do proprietário ou problemas no procedimento do leilão. Um advogado especialista pode analisar o caso e verificar se existem fundamentos legais para contestar o leilão.
Quanto custa contratar um advogado imobiliário?
O valor depende do tipo de serviço, complexidade do caso e da atuação necessária. Em muitos casos é possível realizar uma análise inicial do caso para entender a situação e apresentar a melhor solução jurídica.
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Localização Privilegiada
- À 01 minuto do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- À 03 minutos da Praça do Ratinho
- À 03 minutos da Praça Pedro Ludovico Teixeira
